O homem acusado de matar Erivânio Dias Feitosa, de 25 anos, a golpes de faca peixeira dentro de uma borracharia no bairro São Cristóvão, em Palmeira dos Índios, foi condenado a 16 anos e 7 meses de prisão. O crime ocorreu em outubro de 2023. O réu, Josenildo Vieira da Silva, foi julgado nesta terça-feira (18), pelo Tribunal do Júri da 4ª Vara Criminal do município, que reconheceu sua responsabilidade no homicídio.

A sessão foi conduzida pelo juiz Christiano Silva Sibaldo de Assunção e contou com a atuação do Ministério Público de Alagoas (MPAL), representado pelo promotor João de Sá Bomfim Filho, que sustentou que o crime foi cometido de forma brutal e motivado por ciúmes.

Nos debates, o Ministério Público defendeu a condenação de Josenildo por homicídio duplamente qualificado, reafirmando a tese apresentada na pronúncia. A defesa, por sua vez, insistiu que não havia provas mínimas capazes de vinculá-lo ao crime. O Conselho de Sentença, porém, rejeitou os argumentos defensivos e acolheu integralmente a versão do MP, reconhecendo que o homicídio foi motivado por ciúmes da ex-companheira — circunstância que configurou motivo fútil.

O processo original reunia dois acusados: Josenildo e José Marcos Matias Felix da Silva. Ambos haviam sido pronunciados e encaminhados ao Tribunal do Júri, mas a dinâmica mudou após a fase de instrução. José Marcos decidiu recorrer da decisão de pronúncia, enquanto Josenildo optou por desistir do recurso. Diante disso, a Justiça determinou o desmembramento dos autos, permitindo que o julgamento de Josenildo seguisse de imediato, enquanto o processo do segundo acusado permanece em tramitação.

Durante o julgamento, a defesa tentou desqualificar a acusação, questionando a falta de perícia na faca supostamente utilizada no ataque e contestando a quebra do sigilo telefônico da vítima. Os jurados, porém, rejeitaram as teses defensivas e votaram pela condenação.

Na sentença, ficou registrado que o Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi motivado por ciúmes, o que caracterizou o motivo fútil. Com a qualificadora confirmada, a pena foi fixada em 16 anos, 7 meses e 14 dias de prisão, a ser cumprida em regime fechado. O magistrado também considerou que o período em que Josenildo permaneceu preso — cerca de um ano — não justificava um regime inicial mais brando.

O crime

Informações apuradas pelo Portal Todo Segundo revelam que vítima e acusado haviam discutido na madrugada do dia 29 de outubro de 2023, minutos antes do assassinato, durante um evento em uma casa de festas da cidade. Na confusão, o pneu da motocicleta de Erivânio teria sido cortado com uma faca.

Com o pneu danificado, o jovem seguiu para uma borracharia na Avenida Vieira de Brito, onde aguardava o conserto quando foi surpreendido por quatro homens que invadiram o local e passaram a golpeá-lo com arma branca. Não há novas informações sobre os outros dois envolvidos no crime.

O proprietário da borracharia relatou ao CISP que Erivânio havia chegado minutos antes pedindo para remendar o pneu. Ao ver a aproximação dos agressores, o borracheiro correu até a base do SAMU para buscar ajuda. Quando os socorristas retornaram ao local, apenas puderam confirmar o óbito.

A vítima morava na região da Serra do Amaro, zona rural de Palmeira dos Índios.