A Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo gestor da pasta, Glifson Magalhães, participa, na próxima segunda-feira (18), de reunião da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB).

Na ocasião, o secretário vai protocolar uma solicitação, à pedido do prefeito Rogério Teófilo, à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para ampliação de recursos repassados pelo Estado, destinado ao serviço de neurocirurgia do Hospital Chama, através do Programa Estadual de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais (Prohosp).

Com a ampliação de repasse financeiro, através do programa, o objetivo é melhorar a prestação de serviços e resolver problemas, a exemplo do cancelamento do fornecimento de material utilizado para cirurgia de traumatismo raque medular a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista o que está acontecendo com o Hospital Chama.

O tipo de cirurgia neurológica citado é o mesmo do paciente José Ronaldo, que está internado no Hospital Chama, aguardando o procedimento. O caso ficou conhecido, após divulgação de campanha, nas redes sociais, para ajudar o rapaz a comprar o material para a realização da cirurgia.

“O caso do Ronaldo não pode ser tratado de forma isolada. Ele serviu para alertar sobre a necessidade de aportar mais recursos para a área de neurocirurgia. E é isso que vamos buscar”, ressaltou Teófilo.

O secretário de Saúde comenta que, nesta sexta-feira (15), recebeu a informação de que o Governo do Estado, através da Sesau, conseguiu o material necessário para a cirurgia do paciente José Ronaldo, que deve ser realizada no próximo dia 26.

“Na próxima semana, vamos ressaltar a necessidade de alinhar uma metodologia de resolução para que o problema não volte a acontecer. E não somente nessa área neurológica, mas também outras especialidades, a exemplo dos serviços de oncologia, nefrologia e outros”, afirmou o secretário.

Ele ainda explicou que os casos de alta complexidade, que são as grandes cirurgias, são de competência mais direcionada para a responsabilidade do Estado e Federação. Sendo o município atribuída assistência à Atenção Básica.

ENTENDA O CASO JOSÉ RONALDO

O caso de José Ronaldo, o hospital informou ao município que estava tendo problemas para a aquisição do material necessário para a cirurgia do paciente, justificando que o fornecedor credenciado não quer mais negociar com o SUS, por julgar que os valores pagos são baixos.

Vale ressaltar que toda aquisição de material cirúrgico realizada através do SUS é orientada por uma tabela de custos, de acordo com legislação federal, impossibilitando a compra por valores acima do estipulado em lei.

Para exemplificar, o valor do material citado é de aproximadamente R$ 7 mil, segundo a tabela SUS, mas o fornecedor credenciado quer vendê-lo por R$ 20 mil, impossibilitando assim a compra por quaisquer entes públicos.

Ao saber disso, a Prefeitura de Arapiraca solicitou ao CHAMA que a compra dos insumos seja realizada diretamente com a fabricante, de modo a conseguir viabilizar a sua aquisição.

“Nos casos em que o valor do SUS é menor que o praticado pelo mercado, que possamos, municípios e Estado, juntos com o Hospital Chama, possibilitar o repasse de contrapartida para viabilizar a aquisição”, destacou o secretário de Saúde.

A Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Saúde, ainda esclarece que repassa cerca de R$ 3 milhões anualmente (cerca de R$ 240 mil mensais) para o setor de neurologia do Complexo Hospitalar Manoel André (CHAMA), que é responsável por gerenciá-los de acordo com a demanda dos pacientes atendidos.