O Poder Judiciário promoveu uma roda de conversa com o tema “Assédio moral e saúde mental”, no Fórum de Arapiraca, nesta quarta-feira (3), como parte da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

A juíza Clarissa Mascarenhas, titular do Juizado de Violência Doméstica da Comarca, fez a mediação do evento, que teve palestras da advogada Paula Tenório, especialista em Direito Penal e Processo Penal; e da assistente social Dayana Pimentel, gerente do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Arapiraca.

“A gente tem que conhecer para combater”, ressalta Clarissa Mascarenhas. “Seminários e conversas com como essa esclarecem alguns pontos, algumas dúvidas, porque às vezes não sabemos onde termina a cobrança e começa o assédio. É algo que sempre existiu, mas a gente não tinha noção do que era. Hoje a gente não pode mais aceitar esse tipo de coisa”, frisou a magistrada.

Paula Tenório parabenizou o Tribunal por levantar a discussão. “Esse tema realmente precisa ser abordado, não só no serviço público, mas também no serviço privado, porque a gente percebe que infelizmente o assédio moral é muito recorrente nos dias atuais”.

Em sua fala, a advogada definiu assédio moral como “toda conduta reiterada que visa menosprezar ou diminuir o trabalhador, e aquele trabalhador tende a se sentir desvalorizado naquele ambiente de trabalho, que passa a ser hostil”.

De acordo com Paula Tenório, uma conduta do tipo que não aconteça de forma reiterada também pode ser denunciada. “Se porventura eu passar por uma situação em que eu sinto que a minha dignidade como pessoa humana foi violada, mas não é uma conduta reiterada, a gente pode enquadrar a conduta, se houver xingamentos, por exemplo, como difamação, e isso pode até mesmo gerar danos morais”.

Dayane Pimentel destacou que as situações de assédio moral levam ao adoecimento mental da vítima. “O próprio conceito de assédio traz essa vinculação com a saúde mental, com a questão da humilhação, da diminuição, da tentativa de controlar a pessoa. Então já é um um conceito que traz em si a questão da violência psicológica, e terá repercussões na saúde do trabalhador”.

O juiz Rômulo Vasconcelos, superintendente do Fórum de Arapiraca, também participou da roda de conversa, e enfatizou a importância de um ambiente de trabalho saudável para os servidores.

Semana de Combate ao Assédio

O TJAL promove a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, entre 2 e 5 de maio, com palestras, rodas de conversa e seminário previstos na programação, em Maceió e Arapiraca.

A iniciativa é das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do Poder Judiciário de Alagoas e dá cumprimento à resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é conscientizar magistrados, servidores e demais colaboradores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) sobre essas práticas.