Um sopro de esperança chegou para estudantes autistas em Alagoas. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou oficialmente que a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) aceite laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) como critério suficiente para ingresso nas cotas destinadas a pessoas com deficiência. A medida, assinada pela procuradora da República Júlia Cadete, ocorre após uma série de denúncias de exclusão injusta e promete corrigir falhas graves em bancas de avaliação que, segundo o MPF, violam direitos fundamentais dos autistas.

O caso que desencadeou a ação do MPF envolve o estudante Davi Ramon da Silva, de 23 anos, aprovado no curso de Medicina em 2024, no campus da UFAL em Arapiraca. Mesmo apresentando laudo médico confirmando diagnóstico de autismo, Davi teve a matrícula negada pela banca biopsicossocial da universidade, que alegou “ausência de barreiras sociais significativas” — argumento contestado pelo MPF e revertido na Justiça. Na liminar, a juíza federal Camila Monteiro Pullin determinou a matrícula imediata de Davi, destacando que o laudo médico apresentado atendia aos requisitos legais, conforme a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

A procuradora da República afirmou que a banca responsável pela negativa atuava sem médicos e realizava entrevistas exclusivamente por videoconferência — práticas que descumprem até mesmo as normas internas da universidade. Além disso, foi constatado que estudantes autistas eram submetidos a avaliações técnicas superficiais, desconsiderando as particularidades do transtorno.

Recomendações do MPF

Para garantir um processo mais justo e inclusivo, o MPF recomendou à UFAL:

• Aceitação do laudo médico de TEA como suficiente para ingresso nas cotas;

• Reformulação das bancas biopsicossociais, incluindo profissionais médicos com experiência em TEA;

• Capacitação dos avaliadores com base no Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-Br), utilizado pelo INSS;

• Realização de entrevistas presenciais como regra, salvo justificativa formal em contrário;

• Suspensão da exigência de comprovação de barreiras sociais até a correção completa das falhas.

“A exigência de comprovação de barreiras, especialmente quando feita por bancas incompletas e despreparadas, tem levado à exclusão de autistas. A legislação é clara: o TEA é reconhecido como deficiência”, destacou a procuradora Júlia Cadete.

O impacto humano da decisão

Para Janny Silva, cunhada de Davi, a decisão vai além de uma vitória jurídica. “Eu estou emocionada. Porque agora, tantas pessoas com autismo que foram lesadas podem buscar justiça. Podem recuperar o que foi negado. Pra mim… é um alívio. Um sopro de esperança depois de tanta dor, tanta luta. Essa vitória é de todos nós”, disse ela.

A UFAL, por sua vez, informou que recebeu o ofício ao final da tarde de ontem e que está analisando todos os pontos da recomendação para enviar resposta ao MPF no prazo de 15 dias.

Enquanto isso, Davi e outros estudantes autistas aguardam com esperança a implementação das mudanças. Para muitos, trata-se de um recomeço — e da chance de finalmente exercer o direito de estudar em igualdade de condições.