O Ministério Público do Estado de Alagoas está de casa nova no município de Palmeira dos Índios e ganhou o nome do procurador de Justiça Luiz de Albuquerque Medeiros Filho, falecido em 2020. Nesta quarta-feira (13), foi inaugurada a sede própria das cinco Promotorias de Justiça da cidade e de Estrela de Alagoas, que recebeu investimento de R$ 3,7 milhões. Com prédio amplo, moderno e edificado seguindo as diretrizes de acessibilidade para pessoa com deficiência, ele foi a maior obra construída na gestão do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

A nova sede possui 1.460,40m², com cinco promotorias de Justiça e salas de apoio, recepção, copa, centro de processamento de dados, área de serviço, dois banheiros para pessoas com deficiência, dois banheiros para membros e servidores, jardim com paisagismo, 84 brises azuis com 176,40m² de pele de vidro circundando o semicírculo do prédio e estacionamento com 10 vagas. Brise-soleil é uma solução que permite o revestimento de vidro na fachada de uma edificação e impede a incidência direta de radiação solar nos ambientes internos, de forma a evitar a manifestação de calor excessivo.

A cobertura total é em lage e todo o imóvel ganhou a instalação da climatização em estilo VRF – sistema de ar condicionado central, do tipo multi split, que funciona com uma única condensadora (unidade externa) ligada a várias evaporadoras (unidades internas) através de um ciclo único de refrigeração. Ainda na parte interna, há divisórias de drywall, cujo sistema de construção de gesso acartonado permite rápida e fácil instalação sem sujeira e com muitas possibilidades de uso.

“Hoje é um dos momentos mais felizes que estamos vivendo no Ministério Público de Alagoas. E digo isso por dois motivos: estamos entregando uma grande obra, fruto de um esforço coletivo de muitos profissionais abnegados, e que vai beneficiar, diretamente, a população de Palmeira dos Índios, uma vez que temos, a partir de agora, um imóvel capaz de oferecer o conforto e a dignidade que o cidadão merece; e porque ela ganha o nome, merecidamente, do procurador de Justiça Luiz de Albuquerque Medeiros Filho, que até hoje enche os nossos corações de saudade. Foi um grande homem dentro do MP de Alagoas, que dedicou quase 40 anos de sua vida para transformar a realidade de milhares de pessoas”, afirmou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

“Também é importante agradecermos ao prefeito Júlio César, e a toda a Câmara Municipal de Palmeira dos Índios por terem nos cedido o terreno onde foi construída essa sede. Sem vocês, esta inauguração não seria possível. Igualmente temos que expressar nossa gratidão ao governador Paulo Dantas, ao ex-governador Renan Filho e ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor, por terem viabilizado a autorização legal e os recursos orçamentários para essa construção”, acrescentou o chefe do MPAL.

Prédio tem o nome de Luiz Medeiros

O prédio recém-inaugurado leva o nome do procurador de Justiça Luiz de Albuquerque Medeiros Filho, que ingressou no Ministério Público do Estado de Alagoas em 13 de novembro de 1986. Ao longo de 37 anos de carreira, ela passou por diversas promotorias de Justiça, a exemplo de Piranhas, Quebrangulo, Matriz do Camaragibe, Palmeira dos Índios, Rio Largo, Girau do Ponciano e Maceió. Na condição de promotor, já havia atuado nas 1ª, 6ª e 9ª Procuradorias de Justiça Cível e, posteriormente, titularizou-se na 10ª Procuradoria de Justiça Cível.

Durante sua trajetória como promotor, participou de diversas ações, a exemplo de mutirões, grupos de trabalhos, comissões e comitês, como a Comissão Permanente do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público, a Comissão da Infância e Juventude do CNMP, Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Comissão do Plano Municipal para Infância e Adolescência ; o Grupo Gestor Estadual – Projeto Implantação do Núcleo de Formação Continuada de Capacitação de Conselheiros Tutelares de Alagoas, Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil, Fetal e de Causas Mal-definidas, Grupo Técnico Estadual Pró-Convivência Familiar e Comunitária, Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional.

Ele atuou também como diretor do 1º Centro de Apoio Operacional do Ministério Público e como coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude. Foi, ainda, secretário do Conselho Superior do Ministério Público.

Por meio do ato nº 04/2017, Luiz de Albuquerque Medeiros Filho foi promovido, pelo critério de merecimento, para o 2º Cargo da Procuradoria de Justiça Cível, de 2ª instância. Dois anos depois, em 2019, foi nomeado corregedor-geral substituto do Ministério Público do Estado de Alagoas, tendo atuando, na sequência, como corregedor-geral.

Luiz de Albuquerque Medeiros Filho era casado com a promotora de Justiça Norma Suely Tenório de Melo Medeiros, com quem teve quatro filhos. A família esteve presente à inauguração e agradeceu a homenagem: “Em nome da Larissa, do Luiz, da Laís e do Lucas, nossas maiores riquezas, quero dizer da honra e emoção que sentimos neste momento. Ver o Luiz sendo imortalizado, com o seu nome justamente sendo dado à sede das promotorias de Justiça da cidade onde eu nasci, é de uma felicidade sem tamanho. Ele foi um grande membro do Ministério Público de Alagoas, tendo exercido as suas atribuições com a máxima responsabilidade e amor”, declarou ela.

Luiz de Albuquerque Medeiros Filho faleceu em março de 2020, na cidade de João Pessoa, na Paraíba, após complicações pós-cirúrgicas.

Autoridades presentes

Vários membros do Ministério Público estiveram presentes à solenidade, dentre eles, o subprocurdador-geral Administrativo Institucional, Lean Araújo, o subprocurador Judicial, Sérgio Jucá, o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Walber Valente de Lima, o procurador de Justiça aposentado Paulo dos Anjos, o diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, José Antônio Malta Marques, o chefe de gabinete do MPAL, Humberto Bulhões, o assessor especial da PGJ, Edelzito Andrade, o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Castro, os promotores de Justiça que atuam na cidade, Ricardo de Souza Libório, Márcio José Dória da Cunha, Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes e Ivaldo da Silva, o presidente da Associação do Ministério Público, Roberto Salomão, e os promotores de Justiça Marcus Rômulo Maia, Maurício Wanderley, Rogério Paranhos, Ary Lages e Marcus Mousinho.

Também prestigiaram a cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor, o prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio César, e representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil/seccional Alagoas, das Polícias Civil e Militar e da Câmara Municipal da cidade, além de moradores do município.

“A Prefeitura tem imensa honra de ter cedido o terreno para a construção desse grande equipamento que é a casa do povo. Que neste local possa contribuir para a promoção de justiça para os palmeirenses’, afirmou o prefeito Júlio César.