O réu Eliseu Monteiro da Silva foi condenado, nesta quinta-feira (18), pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo a 12 anos de prisão pelo assassinato de Maria Cícera dos Santos, ocorrido em outubro de 2019. O juiz Diogo Furtado conduziu o julgamento popular e determinou o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado.
De acordo com a denúncia, Eliseu Monteiro e a vítima viveram um relacionamento amoroso por cerca de sete meses. Maria Cícera teria terminado devido aos ciúmes do companheiro e no dia em que foi assassinada a golpes de faca, ela teria ido buscar alguns objetos na casa dele decidida a não reatar o compromisso.
Após cometer o crime, o réu procurou ajuda médica e foi atendido na área vermelha do Hospital Geral do Estado, lesionado por arma branca. Ainda segundo uma testemunha do processo, dois meses antes do homicídio ser concretizado, o réu já teria tentado matar Maria Cícera por envenenamento.
O magistrado Diogo Furtado explicou que o réu não teria direito ao benefício da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos já que foi condenado a pena maior do que quatro anos.
“Considerando que o acusado permaneceu custodiado durante todo o processo, praticou o crime de forma cruel, com diversos golpes de faca, entendo que ainda estão presentes os motivos da prisão preventiva, consoante expostos nas decisões anteriores. Outrossim, o réu foi condenado a pena em regime fechado”, disse o juiz ao manter a prisão preventiva de Eliseu.
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