Com 106 pontos, a 10ª Vara Cível de Arapiraca (Família) obteve a melhor pontuação da aferição Juízo Proativo referente ao ano de 2020. Esta é a quinta vez consecutiva que a unidade alcança esta marca, e a sexta em toda a história da premiação, iniciada em 2014.

A Vara atingiu o “Padrão Excelência” do Juízo Proativo, e destacou-se ainda por ter sido a única a julgar todos os processos da Meta 2 do CNJ (ações antigas) e registrar a menor taxa de congestionamento do estado, com 32%. O número é calculado levando em conta os casos novos, processos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior. Quanto maior a celeridade processual, menor a taxa.

Para o magistrado André Gêda, titular da 10ª Vara, o excelente desempenho está atrelado a dedicação de todos os integrantes da Vara, além da contribuição dos operadores do direito, incluindo advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público, cada vez mais engajados na cultura da conciliação.

“2020 foi um ano bastante complicado por conta da pandemia, exigindo adaptação rápida aos procedimentos virtuais”, contextualiza André Gêda. “Além disso, recebemos cerca de 100 processos de inventário mais antigos da 9ª Vara de Arapiraca/AL, por redistribuição, tendo em vista a reformulação da competência da 9ª Vara, exigindo dedicação para que ocorresse o julgamento de todos os processos de Meta 2”.

Outro fato marcante de 2020 foi a certificação ISO 9001 recebida pela unidade. A ABNT NBR ISO 9001 é a versão brasileira da norma internacional ISO 9001, que estabelece requisitos para o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) de uma organização. “Foram reconhecidos e atestados fluxos procedimentais na área de família e sucessões, que permitem otimização de rotinas, com reflexo na prestação jurisdicional”, explica o juiz.

Os dados do Juízo Proativo são apurados pela Divisão de Estatísticas da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP). Confira abaixo o desempenho da 10ª Vara de Arapiraca desde 2014, quanto à pontuação do Juízo Proativo e a taxa de congestionamento.