A Comissão Especial Eleitoral encarregada das eleições para membros do Conselho Tutelar do município de Palmeira dos Índios suspendeu, liminarmente, os registros de candidatura dos conselheiros tutelares e candidatos à reeleição: Tiago José Silva da Costa, Aguinaldo Tenório de Barros e Cleiton Rafael Holanda Ferreira, por irregularidades no processo de campanha eleitoral em descumprimento as regres previstas no edital.

A medida foi tomada após investigação apontar que os três candidatos fizeram manifestações políticas e pedidos explícitos de votos durante uma entrevista presencial concedida uma rádio local na manhã da quarta-feira (27). Eles foram penalizados por realizar atividades de campanha ao vivo na emissora.

Com essa suspensão, os candidatos não ficam impedidos de participar do pleito eleitoral, e os votos que eles receberem no dia da eleição serão contabilizados na apuração, mas ficarão na condição de suspensos até que a questão da infração eleitoral seja devidamente julgada. Os candidatos já foram citados e têm 48h para prestarem esclarecimentos.

A apuração considerou evidente a prática de propaganda eleitoral durante a entrevista, bem como a caracterização de abuso de poder e o uso indevido de meios de comunicação para obter vantagens e superioridade sobre seus concorrentes. Essas ações desequilibram o processo eleitoral e constituem infrações graves, sujeitas à pena de cassação dos registros.

É importante ressaltar que os candidatos têm pleno conhecimento das regras do pleito e da legislação eleitoral. Cometer infrações tão flagrantes e ilegais foi inaceitável pelos julgadores. A decisão de suspender o registro de candidatura é de competência autônoma da Comissão Especial Eleitoral e não requer interferência externa.

Suposto esquema no Bolsa Família

De acordo com a prefeitura de Palmeira, Tiago José Silva da Costa, Aguinaldo Tenório de Barros e Cleiton Rafael Holanda Ferreira, estariam utilizando o programa de forma eleitoreira para obter vantagens na eleição do Conselho Tutelar que ocorre no próximo domingo (01).

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Palmeira dos Índios realizou uma reunião extraordinária na tarde da última segunda-feira (25), e recomendou o afastamento preventivo e cautelar de três conselheiros tutelares.