O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 1° de agosto de 2023, julgou por unanimidade dos votos de seus Ministros, a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou agressões praticadas contra mulheres. O julgamento foi objeto de uma ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), n° 779, promovida pelo partido democrático trabalhista (PDT).
A tese da legítima defesa da honra era utilizada em casos de feminicídio ou agressão contra a mulher, para justificar a conduta do acusado. O argumento da defesa do acusado, nos casos de pratica de assassinato ou agressão contra a mulher era reconhecida quando supostamente a conduta da vítima ferisse a honra do agressor.
No Julgamento da Suprema corte, o dispositivo do código penal e do código processo penal no que diz respeito a esse instituto deverá ser interpretado no sentido de excluir a tese da legítima defesa da honra, não sendo mais permitido que a defesa do réu utilize essa tese ou autoridade policial e o juízo aceite qualquer argumento de defesa que influencie nas fases pré-processuais ou processual penal no julgamento do tribunal do júri, sob pena de nulidade dos atos processuais a partir do julgamento.
Ainda na sessão a ministra Cármen Lúcia observou que a tese da legítima defesa da honra é mais do que uma questão jurídica: é uma questão de humanidade. “A sociedade ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser donas de suas vidas”.
A ministra Rosa Weber, destacou que as instituições jurídicas brasileiras evoluíram em compasso com a história do mundo, rompendo com os valores arcaicos das sociedades patriarcais do passado. A seu ver, numa sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade humana, “não há espaço para a restauração dos costumes medievais e desumanos do passado pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso em defesa da ideologia patriarcal fundada no pressuposto da superioridade masculina pela qual se legitima a eliminação da vida de mulheres”.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
O prazer físico pode estar no topo da sua lista de prioridades hoje, Áries. Você pode querer ir ao seu restaurante favorito e fazer uma ótima refeição, incluindo vinho, aperitivos e sobremesa. Ou você pode se sentir especialmente enérgico e deseja levar seu parceiro para um tratamento completo de spa. Quaisquer que sejam seus desejos, exercite alguma restrição, você pode obter uma coisa boa demais! Previsão para 11/05/2025
As questões do amor podem ser muito intensas hoje, Taurus. Você pode estar tendo uma semana difícil. Seu parceiro pode ser especialmente exigente do seu tempo e energia. Pode ser um bom dia para agendar um tempo sozinho. Faça uma massagem, sauna ou banheira de hidromassagem - sozinha - e simplesmente relaxe. Dessa forma, você será mais revigorado quando se encontrar com o seu amado à noite. Previsão para 11/05/2025
Você esperava um dia tranquilo no trabalho, Gêmeos, mas muitas ligações podem aparecer no seu caminho. Você pode ter que fazer malabarismos com vários de uma só vez. Não tente lidar com todos os problemas. Exercite suas habilidades de triagem e cuide dos mais prementes. Deixe os outros irem, se necessário. Você não está fazendo nenhum favor a ninguém, ficando muito distraído. Mesmo você pode ser menos do que completo quando sobrecarregado. Previsão para 11/05/2025
Você estava planejando fazer compras hoje, câncer? Se puder, adie até amanhã. Você pode ser tentado por muitos itens que parecem maravilhosos na loja, mas nada mais é do que um incômodo quando você os leva para casa. Se você deve ir, faça um esforço para ignorar as lojas onde você pode cair nessa armadilha. Você não quer ter que fazer uma segunda viagem para trazer de volta retornos. Previsão para 11/05/2025
Você parece especialmente atraente hoje, Leo, e está fazendo maravilhas para sua auto-estima. Até os membros do seu aviso doméstico. Mas você provavelmente se sente mais como ficar do que sair. Se você deseja que um parceiro romântico observe como você está, pode ser uma boa idéia estender um convite para visitar sua casa. Você poderá ficar e ainda será admirado pelo que você mais ama! Previsão para 11/05/2025
Hoje, Virgem, você pode querer fazer uma declaração de amor não qualificada. Tudo bem se você estiver envolvido por um tempo, embora possa sobrecarregar seu parceiro. Se o relacionamento for novo, cuidado! Isso pode parecer muito cedo. Seu amigo pode responder recuando ou até desaparecendo. Use restrição ou você pode ter o efeito oposto ao que deseja. Previsão para 11/05/2025
Um amigo pode oferecer um presente hoje, Libra. Pode envolver dinheiro, favores, tempo, itens que você precisa ou outra coisa. Esteja discriminando o que você aceita e certifique -se de oferecer retribuir. Insistir, se você precisar. Por mais generoso que seu amigo possa ser agora, mais tarde ele ou ela pode se sentir usado ou chamado em alguns favores que você não está disposto a executar. Aceite graciosamente, dentro de limitações. Previsão para 11/05/2025
A tentação de ocupar o centro do palco pode ser muito forte para resistir, Escorpião. Alguém pode pedir que você conte uma história. Seu presente com palavras e imaginação vívida deve atendê -lo bem. Mantenha -o breve. Se você demorar muito, seus amigos poderiam se mexer. Cronometrar seu desempenho assistindo suas expressões. Faça certo e você será solicitado a fazê -lo novamente. Previsão para 11/05/2025
Uma reunião pode trazer muitas boas notícias e informações úteis, Sagitário. O problema é que pode haver muito. Você vai querer se lembrar de tudo, mas sua memória pode não ser tão nítida como de costume. Antes de participar de uma reunião, pegue um caderno e caneta. Dessa forma, você pode escrever o que quiser mais tarde. Previsão para 11/05/2025
Você geralmente gosta de seus sonhos, Capricórnio, tanto o processo de sonho e analisando -os mais tarde. Mas hoje à noite você pode ter muitos para acompanhar. Embora você provavelmente se lembre dos mais significativos, pode ser frustrante se você esquecer algum deles. Este pode ser o dia para começar um diário dos sonhos, se você não tiver um. Divirta-se! Previsão para 11/05/2025
Muitos convites para eventos sociais podem vir hoje, Aquário. Pode ser uma noite quando você quer relaxar em casa, mas você não vai querer dizer não a ninguém. Analisar cada convite. Considere a localização, o anfitrião, outros convidados - o que parece mais significativo para você. Participe apenas daqueles que você pensa que realmente vai gostar. Siga seu coração. Previsão para 11/05/2025
Hoje você pode trabalhar em sua prática ou estudos espirituais, Peixes. Você pode ler um livro sobre o assunto, participar de uma palestra ou praticar algum tipo de disciplina, como ioga ou meditação. A única ressalva é não tentar fazer muito de uma vez. Você pode se cansar. Concentre -se em uma coisa de cada vez. A informação ainda estará lá amanhã! Previsão para 11/05/2025