Dos cinco pré-candidatos a prefeito de Palmeira dos Índios, três definiram as datas de suas convenções partidárias. O prazo se encerra 5 de agosto.

A convenção do MDB está agendada para o domingo (04), a partir das 10h, no Colégio Estadual Humberto Mendes. Nela, o partido vai oficializar a candidatura da professora Júlia da Silva, a “Tia Júlia”, à prefeitura de Palmeira dos Índios, além de definir os nomes dos postulantes ao cargo de vereador. Tia Júlia teve seu escolhido pelo seu sobrinho o atual prefeito do município, Júlio Cezar, para sua sucessão na eleição de outubro.

No mesmo dia, o REPUBLICANOS deve chancelar o nome da ex-primeira-dama Mosabele Ribeiro, esposa do ex-prefeito James Ribeiro. De acordo com o que foi divulgado pela própria pré-candidata, a reunião ocorre a partir das 14h, na Casa de Shows Aquarius.

O PRD de Gervásio Neto, fará sua convenção na segunda-feira (05), também na Casa de Shows Aquarius, em horário ainda não foi divulgado. O pré-candidato é neto do ex-deputado estadual Gervásio Raimundo, irmão do presidente da Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios, Ronaldo Raimundo e sobrinho do presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor.

Já o PDT do vereador Cristiano Ramos e o PODEMOS do atual vice-prefeito Márcio Henrique, ainda não divulgaram os locais, datas e horários de suas convenções.

SAIBA MAIS

As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou ter formato híbrido. Partidos e federações podem usar gratuitamente prédios públicos, desde que comuniquem aos responsáveis pelo local com antecedência mínima de uma semana. As deliberações devem seguir a legislação eleitoral e as normas previstas nos estatutos dos partidos e federações.

Quantidade de candidatos

Cada partido, federação ou coligação poderá registrar apenas uma pessoa aos cargos de prefeito e seus respectivos vices. Já na eleição para vereador, poderá lançar até 100% do número de lugares a preencher mais um, conforme a Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Lei Orgânica do município define o número exato de vereadores de cada cidade, respeitando os limites dispostos no artigo 29 da Constituição Federal. No caso de Marabá, são 21 vagas.

O partido ou federação também deve observar o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. Na eleição para as câmaras municipais, não será admitida a postulação de candidatura única, devendo ser apresentada ao menos uma opção feminina e uma masculina.

Qualquer pessoa pode disputar um cargo público eletivo, desde que atenda às exigências constitucionais, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período. A pessoa também não pode ser enquadrada nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.

Para disputar o cargo de prefeito ou vice, a idade mínima é de 21 anos, tendo como referência a data da posse. Já para vereador, a idade mínima é de 18 anos, verificada em 15 de agosto, data limite para o pedido de registro.

Para participar das eleições, o partido ou federação deve ter seu estatuto registrado no TSE até o dia 6 de abril. Além disso, o partido deve ter órgão de direção municipal constituído e registrado no Tribunal Regional Eleitoral do estado antes da realização da convenção.

As Eleições 2024 estão marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (eventual segundo turno). No caso de Alagoas, só poderá haver segundo turno, em Maceió, pois o número de eleitores em municípios do interior não chega à marca de 200 mil, como preceitua o TSE.