A procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), deve ser sabatinada pelo Senado Federal entre os dias 11 e 15 de agosto, conforme cronograma preliminar definido pela presidência da Casa.

Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma das vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marluce terá sua indicação relatada pelo senador alagoano Fernando Farias (MDB-AL), o que fortalece sua candidatura junto à base governista.

A proximidade geográfica e política entre relator e indicada não é um caso isolado. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi designado como relator da indicação do também piauiense Carlos Brandão, atual desembargador e nome igualmente escolhido por Lula para compor o STJ. A coincidência reforça a percepção de que o Palácio do Planalto atua com estratégia e articulação regional para garantir apoio nas sabatinas e na votação em plenário.

Antes da sabatina propriamente dita, os pareceres sobre os nomes indicados serão lidos nas comissões temáticas correspondentes, o que deve ocorrer na semana anterior, entre os dias 4 e 8 de agosto. A aprovação no Senado é etapa essencial para que os nomes sejam confirmados ao cargo de ministro do STJ, uma das cortes mais relevantes do Judiciário brasileiro.

PERFIL DA INDICADA

Natural de Alagoas, Maria Marluce Caldas tem carreira consolidada no Ministério Público estadual, onde atua há mais de três décadas. Seu nome é considerado técnico, com apoio de setores jurídicos e políticos. Dentro do MPAL, é reconhecida por sua atuação firme em áreas como controle externo da atividade policial, direitos fundamentais e combate à violência de gênero.

A eventual aprovação de Marluce Caldas representa a chance histórica de Alagoas voltar a ter uma representante na mais alta cúpula do Judiciário nacional, o que não ocorre desde o ministro aposentado Humberto Gomes de Barros. Além disso, a escolha de Lula reforça sua tentativa de diversificar o perfil do STJ, ampliando a presença feminina e regional na Corte.

ARTICULAÇÃO POLÍTICA

A nomeação de Marluce Caldas é vista como um gesto de Lula ao MDB de Alagoas, especialmente ao grupo político do senador Renan Calheiros e do ministro dos Transportes, Renan Filho, ambos líderes do partido no estado. O relator Fernando Farias, também do MDB, é aliado político direto dessa ala.

A expectativa nos bastidores é que a sabatina de Marluce ocorra sem grandes resistências. Até agora, não há indicativos de oposição significativa à sua nomeação. Caso o rito siga conforme o previsto, Alagoas poderá voltar a ter voz ativa em uma das principais cortes do país a partir do segundo semestre deste ano.