O Brasil vive um período singular e turbulento de sua história republicana. Nos últimos sete anos, quatro ocupantes da cadeira de presidente da República — Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Michel Temer (MDB), Fernando Collor (sem partido) e Jair Bolsonaro (PL) — foram presos por decisões judiciais, em diferentes contextos e operações. Um deles, inclusive, é alagoano: Fernando Collor de Mello.
O caso mais recente é o de Jair Bolsonaro, que já cumpria prisão domiciliar desde agosto e foi novamente preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã do último sábado (22). A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a própria PF informar violação da tornozeleira eletrônica. Apesar da prisão preventiva, ainda não houve início de cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta pelo STF por tentativa de golpe de Estado.
A sucessão de prisões de ex-chefes do Executivo expõe a escalada de tensões políticas e institucionais que marcam o país desde 2016, reforçando o cenário de instabilidade que envolve líderes máximos da República — tanto os que já deixaram o cargo quanto o atual presidente, Lula, que também foi encarcerado antes de voltar ao Palácio do Planalto.
Michel Temer
Presidente entre 2016 e 2018, Michel Temer foi preso preventivamente em março de 2019, durante o governo Bolsonaro, no âmbito da Operação Descontaminação — um desdobramento da Lava Jato.
A investigação apurou corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes em licitações relacionadas à construção da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.
A partir de delação premiada, o empresário José Antunes Sobrinho afirmou que o emedebista teria ciência de um pagamento de R$ 1,1 milhão em propina. Temer ficou quatro noites detido na sede da Polícia Federal, até ser solto por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2.
Lula
O atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso em abril de 2018 após condenação na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Lula havia sido condenado por Sergio Moro, então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de receber o imóvel como propina da construtora OAS em troca de favorecimento em contratos da Petrobras — o que o petista sempre negou.
Ele se entregou no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Paulo, e permaneceu preso por 580 dias, sendo libertado em novembro de 2019 por decisão do STF, que entendeu que a prisão após condenação em segunda instância era inconstitucional.
Collor
A prisão de Fernando Collor ocorreu em 24 de abril deste ano, em Maceió, às 4h da manhã, quando ele se preparava para viajar a Brasília para cumprimento espontâneo da ordem expedida por Alexandre de Moraes.
Posteriormente, em maio, o STF autorizou que Collor cumprisse pena em prisão domiciliar após sua defesa comprovar doenças graves, como Parkinson, apneia do sono severa e transtorno afetivo bipolar. O benefício foi concedido em caráter humanitário.
Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema ligado à BR Distribuidora.
Bolsonaro
Bolsonaro tornou-se o quarto ex-presidente preso no período recente. Já em prisão domiciliar, ele teve a custódia endurecida após violar a tornozeleira eletrônica, segundo relatório da Polícia Federal.
A prisão preventiva foi determinada por Alexandre de Moraes. O ex-presidente ainda não começou a cumprir a pena de 27 anos e três meses imposta pelo STF por tentativa de golpe de Estado e participação em ações para subverter a ordem democrática no pós-eleição de 2022.
Um retrato da crise
Com quatro ex-presidentes presos em sete anos, o Brasil enfrenta um fenômeno inédito desde a redemocratização. O cenário evidencia o peso da Justiça sobre a classe política, mas também reforça o clima de polarização que molda a vida institucional do país.
O fato de um dos ex-presidentes presos — Fernando Collor — ser alagoano adiciona ainda mais relevância ao tema no Nordeste, principalmente em Alagoas, onde o ex-chefe do Planalto mantém forte influência política há décadas.
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