O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu em entrevista coletiva no último sábado (05), durante visita ao município de Palmeira dos Índios a possibilidade de discutir com os líderes partidários a inclusão da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que define o piso salarial da categoria em R$ 4.750 (PL 2564/20, de autoria do Senado).

O projeto foi aprovado recentemente no Senado e seguiu para análise da Câmara. No Plenário, deputados de diversos partidos começaram a coletar assinaturas para que a proposta seja votada em regime de urgência, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa. Arthur Lira sugeriu que a discussão sobre a inclusão do projeto na pauta do plenário seja feita na próxima reunião de líderes, que deve ser realizada em 30 dias.

“Nós somos sensíveis a causa, se dependesse de mim pessoalmente já estava no plenário, mas o problema é que a câmara é feita com 513 deputados, que tem lideranças partidárias, tem representantes de todos os seguimentos. Quatro contas de impacto chegaram a respeitos do PL 2564 que variam de 17 bilhões à 50 bilhões vindo da mesma fonte que são do Ministério as Saúde, e seria imprudente que a gente votasse um projeto com essa importância, sem saber dos impactos que isso causaria na ponte. Nós instituímos um grupo de trabalho com 11 parlamentares que terão um prazo de 30 dias para nos dar um resultado prático, quanto é a conta e quem vai pagar a conta”, disse Lira.

De acordo com o projeto, o valor da remuneração mínima valeria tanto para profissionais do setor privado, contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), quanto para servidores públicos.

A proposta institui valores mínimos também para categorias correlatas: R$ 3.325 para técnicos de enfermagem (70% do piso de enfermeiros); e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras (50% do piso de enfermeiros). Todos os pisos deverão ser corrigidos anualmente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Críticos ao projeto, como hospitais privados e entidades que representam municípios, no entanto, afirmam que a medida seria irresponsável, pois criaria gastos adicionais na ordem de dezenas de bilhões de reais.

Já os defensores do texto dizem que estabelecer um piso para a remuneração das categorias de enfermagem é o mínimo que o Congresso pode fazer para reconhecer o esforço e o sacrifício desses profissionais, principalmente durante a pandemia.