Até o dia 30 de abril, mais de 16 milhões de declarações do imposto de renda foram entregues, número que representa metade do total previsto pela Receita Federal do Brasil. Já a outra metade deve entregar sua declaração até dia 31 de maio. Para esses contribuintes é hora de acelerar o processo de preenchimento e entrega, pois dificilmente vamos ter outra dilatação de prazo.

Desses 16 milhões de contribuintes que já entregaram a declaração, alguns estão esperando a restituição dos valores. Antes de fazer a restituição a Receita Federal analisa a declaração, para verificar eventuais inconsistência nas informações apresentadas pelos contribuintes, empregados, instituições financeiras e prestadores de serviços (ex. médicos e educacionais). Após a análise e cruzamento das informações, se estas não tiverem nenhuma divergência, o contribuinte entra em uma fila de restituição.

Imposto de Renda

As restituições vão ocorrer nos seguintes lotes:

1º (primeiro) lote em 31 de maio de 2021;

2º (segundo) lote, em 30 de junho de 2021;

3º (terceiro) lote, em 30 de julho de 2021;

4º (quarto) lote, em 31 de agosto de 2021;

5º (quinto) lote, em 30 de setembro de 2021.

Terão prioridade à restituição os contribuintes:
a) com idade igual ou superior a 60 anos, assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos;

b) portadores de deficiência física ou mental;

c) portadores de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo; 

d) cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Restituição

Após as prioridades, os contribuintes começam a receber a restituição por ordem de entrega das declarações (quem entregou a declaração nos primeiros dias de marços recebe antes os valores).

Existem duas alternativas básicas para consultar a restituição dos valores, primeiro no portal da Receita Federal, o contribuinte deve procurar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Se for o primeiro acesso, vai gerar um código de acesso, usando com base as duas últimas declarações enviadas para receita federal. Dentro do e-CAC o contribuinte deve buscar o campo do “Meu Imposto de Renda”. O segundo caminho é baixar o APP oficial da Receita Federal, chamado “IRPF”. Após um cadastro, o contribuinte também acessa as informações das suas declarações (atual e de anos anteriores).

No portal do e-CAC ou no aplicativo do IRPF, o contribuinte pode consultar também se caiu na malha fina, e corrigir as eventuais inconsistências, mas esse assunto malha fina é tema para outro debate.