A medida provisória (MP) que permitirá a contratação de funcionários aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o intuito de apoiar o exame dos pedidos de benefícios deve ficar pronta até a próxima semana. A previsão foi feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em entrevista coletiva nesta terça-feira (28).
Segundo os últimos dados do instituto, há mais de 1,3 milhão de pedidos benefícios com atraso maior do que 45 dias. Diante da fila e das reclamações dos requerentes, o governo anunciou que contrataria temporariamente 7 mil militares da reserva para ajudar no atendimento, com o pagamento de um adicional de 30%. Eles formariam uma força-tarefa para normalizar o andamento dos processos.
A medida foi questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que alegou o risco de a medida ferir o princípio da impessoalidade afirmado na Constituição Federal.
Marinho afirmou que a edição da MP foi acordada com o ministro responsável pelo processo no TCU, Bruno Dantas. Isso evitaria questionamentos do órgão de controle sobre a medida. “O TCU tem nos auxiliado no sentido de dar conforto jurídico. Conversamos de que forma vamos abordar o processo, e dúvidas estão sendo dirimidas pelos nossos técnicos em conversas com membros do tribunal”, declarou o secretário.
Diferentemente dos militares, cuja convocação está prevista em legislação própria, no caso dos funcionários civis, é necessária a aprovação de uma nova norma. Eles passarão por um processo de seleção para duas atividades: atendimento e triagem nos postos e decisão de concessão do pedido apresentado.
De acordo com Marinho, o número de trabalhadores contratados de forma extraordinária continuará em 7 mil trabalhadores. Os responsáveis pela concessão de benefícios só poderão ser aposentados da carreira. “A concessão do benefício tem que ser [feita por alguém] da carreira, [que] tenha conhecimento de legislação previdenciária”, explicou. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estima que cerca de 1,5 mil trabalhadores desta atividade se aposentaram recentemente.
No atendimento e triagem, poderá haver o que o secretário classificou de “concorrência” entre civis e militares. Estes terão bônus de 30% sobre a remuneração recebida na condição inativa. Já os aposentados do INSS deverão receber acréscimo no mesmo patamar, ou de 30% sobre sua remuneração, ou extra até o teto de cerca de R$ 2.000. Os chamados concessores devem ganhar um bônus sobre cada benefício aprovado.
Cronograma
A expectativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho é que, uma vez editada a medida provisória, o processo de seleção possa ocorrer em até três meses. Em uma previsão mais otimista, os contratados poderiam começar a trabalhar em março ou abril.
A intenção do governo é normalizar o fluxo de pedidos ainda em 2020. “O objetivo é chegar ao fim do ano com o número de processos de ingressam no INSS com o fluxo estabilizado dentro do que prevê a legislação, de 45 dias”, afirmou Marinho.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Você pode ter algum trabalho importante a fazer em casa, Áries, mas visitantes inesperados podem ter outras idéias para o seu dia. Não fique com raiva ou frustrado. Explique o que está acontecendo educadamente, mas firmemente, e faça acordos para encontrar seus amigos mais tarde. Eles provavelmente entenderão, para que não haja necessidade de tentar ser apresentado quando sua mente estiver em outro lugar. Previsão para 22/08/2025
A comunicação eletrônica pode ser difícil hoje, Touro. Tudo o que pode dar errado pode dar errado - telefones, email, copiadoras. Dirigir um carro poderia pousar você em tráfego impossível. Se você realmente precisa falar com alguém, a melhor coisa a fazer pode ser dar um passeio e vê -los pessoalmente. Previsão para 22/08/2025
Os problemas de dinheiro podem parecer escalados, Gêmeos, e você pode ter dificuldade em encontrar uma maneira de lidar com eles agora. A situação é temporária. Coloque toda a papelada de lado por enquanto. Se você esperar um dia até se sentir um pouco menos estressado, poderá controlar melhor a situação e fazer malabarismos com seu orçamento para fazer tudo funcionar. Previsão para 22/08/2025
Suas quatro paredes podem parecer estar se aproximando de você hoje, câncer. Você pode sentir que ficará louco se não sair por um tempo. Mas as responsabilidades podem mantê -lo dentro de casa de qualquer maneira. É importante sair. Faça uma caminhada rápida pelo bairro, faça uma tarefa rápida, devolva um livro à biblioteca. Isso deve trazer algum alívio, pelo menos por enquanto. Previsão para 22/08/2025
As idéias psíquicas repentinas que parecem importantes podem surgir hoje, Leo, mas você pode se confundir com o significado deles. Isso pode incomodá -lo hoje, a menos que você escreva seus pensamentos. Às vezes, o processo de registrar suas idéias pode trazer à luz o significado de um insight. Se isso não ajudar, mantenha suas anotações até amanhã. As coisas devem ficar mais claras então. Previsão para 22/08/2025
Você e alguns amigos podem decidir espontaneamente fazer algo aventureiro, Virgem, como fazer uma viagem para fora da cidade. Isso pode ser divertido. Certifique -se de ir a algum lugar que um de vocês conhece bastante bem ou há um pequeno perigo de que você pode se perder ou atingir o tráfego na hora errada. Também verifique se os outros sabem onde você está para que ninguém se preocupe. Previsão para 22/08/2025
As notícias de um intervalo inesperado na carreira podem surgir, Libra. Isso pode ser emocionante e deve fazer uma grande diferença em sua vida. Desta vez, esse tempo definitivamente exige alguma modéstia. Se você agir muito orgulhoso ou emocionado, poderá mexer um pouco de inveja entre seus colegas, e isso pode voltar para assombrá -lo mais tarde. Salve sua emoção para sua família. Previsão para 22/08/2025
Você está fazendo uma viagem de longa distância de ar, Escorpião? Adie -o se puder. Pode acabar sendo lento e tedioso. Se você precisar viajar, esteja preparado para atrasos, bagagem perdida ou mau tempo. Viaje leve, esteja no aeroporto mais cedo e pegue algum material de leitura. Se você está planejando uma viagem, não confirme os acordos ou os mesmos efeitos podem ser aplicados quando você viajar. Espere alguns dias. Previsão para 22/08/2025
Sua mente subconsciente está ativa hoje, Sagitário. Você pode ter idéias psíquicas e alguns sonhos estranhos. Por mais complicados que estejam, eles estão tentando lhe contar uma coisa, possivelmente sobre seu relacionamento com um amigo ou parceiro de amor. Faça uma lista dos símbolos e depois descubra o que eles significam para você. Os símbolos nesses sonhos provavelmente são todos muito pessoais. Previsão para 22/08/2025
Este não é um bom dia para se reunir com seu parceiro romântico, Capricórnio ou até mesmo falar ao telefone. Mantenha suas conversas breves e faça arranjos para se reunir em alguns dias. Seu amigo pode estar em um estado de espírito muito agitado e pode se ofender com uma observação inocente de você. Isso pode causar uma briga desagradável. Ser paciente! Previsão para 22/08/2025
Alguns gadgets tecnológicos que você usa abundância podem sair de Whack hoje, Aquário. Isso pode ser frustrante para você, mas não exave suas frustrações nelas. Isso não ajudaria! Fique calmo e chame um profissional para resolver o problema. Pense na despesa como uma contribuição para sua própria saúde mental. Previsão para 22/08/2025
Se você é solteiro, pode conhecer alguém novo e emocionante hoje. Você pode sentir que este é o parceiro perfeito para você. Seja cauteloso! Esta nova pessoa maravilhosa pode ter problemas de dinheiro ou ter ciúmes e possessivos. Avance se parecer certo, mas avise com cautela e não seja varrido até que você tenha certeza de que essa pessoa está bem. Previsão para 22/08/2025