Com o objetivo de estimular a economia e o emprego no país, o governo federal lançou, nesta quarta-feira (4), a fase três do programa Renda e Oportunidade. O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que institui programa voltado à inserção e à manutenção das mulheres e jovens no mercado de trabalho e editou decreto que visa criar 100 mil vagas de aprendizagem profissional.

Segundo o Palácio do Planalto, o novo programa cria uma série de medidas para impulsionar práticas para a promoção da empregabilidade das mulheres, como flexibilização do regime de trabalho, qualificação em áreas estratégicas e apoio a mulheres no retorno ao trabalho após a licença maternidade. Ao grupo feminino, a medida prevê a implementação de várias medidas de apoio à parentalidade na primeira infância, via reembolso de creche ou liberação de valores do FGTS.

O texto informa a implantação do regime de tempo parcial e compensação de jornada por meio de banco de horas, além da jornada de 12 horas trabalhada por 36 horas ininterruptas de descanso, quando a atividade permitir, além da antecipação de férias e flexibilização do horário de entrada e de saída.

O projeto institui ainda o "Selo Emprega + Mulher", que visa promover nas empresas a adoção de boas práticas na contratação, ocupação de postos de liderança e ascensão profissional de mulheres.

O governo lançou um programa destinado aos jovens, em que criou 100 mil novas vagas de aprendiz e foi instutído o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, por meio do qual as empresas participantes terão benefícios para regularizem o cumprimento da cota de aprendizagem.

As medidas devem ser publicadas com detalhes no Diário Oficial da União nos próximos dias.