Dados coletados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de Ouro Branco, município do Sertão alagoano, revelam que a gestão da prefeita Tacia Denyse de Siqueira Nobre, gastou dos cofres público a bagatela de R$ 319 mil para a o conserto de mesas e cadeiras escolares das escolas da rede municipal de ensino. É mais uma polêmica envolvendo a atual gestão sobre os gastos da prefeitura publicados no Portal da Transparência.
Os recursos, oriundos de repasses constitucionais do Ministério da Educação por intermédio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), chamam a atenção pela natureza do serviço. Os R$ 319 mil foram utilizados para o conserto dos equipamentos, onde poderiam ser usados para a compra de mobília nova, ao custo bem inferior ao gasto para manutenção.
Os dados publicados pela Prefeitura de Ouro Branco no site da Transparência revelam que, durante o mês de janeiro, foram gastos R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais). Em fevereiro, a despesa chegou a R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), seguidos por um adicional em julho de R$ 129.280,00 (cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais).
A empresa responsável pelos serviços, conforme apontado pelo portal de transparência, é Ivan Inácio da Silva. A ligação entre a prefeitura e a mencionada empresa levanta questionamentos sobre a transparência e a legalidade dos referidos serviços de manutenção dos equipamentos.
A prefeita Denyse de Dona Telma ainda não se pronunciou publicamente sobre os gastos dos recursos da educação municipal. Diante da repercussão, as autoridades dos órgãos fiscalizadores já estão atentas quanto aos gastos da atual gestão do município de Ouro Branco.
Por outro lado, a Câmara de Vereadores também deverá utilizar de suas prerrogativas - a de fiscalização - e aprofundar as investigações sobre os gastos da Prefeitura, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e em benefício da comunidade.
Inconformada com o abuso dos gastos da educação municipal, a população do município de Ouro Branco aguarda tão somente um posicionamento do poder legislativo, bem como da atual gestão da prefeitura, sobre a utilização dos R$ 319 mil para os serviços de reparos de cadeiras e mesas escolares respostas.
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