O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a primeira audiência de conciliação deste ano sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O encontro marcou a conclusão dos debates sobre os artigos da legislação.

Durante a reunião, ficou decidido que a próxima audiência, marcada para a próxima segunda-feira (10), será voltada para a apresentação de propostas de alteração legislativa para cada artigo da lei. Cada proposta será discutida entre os membros da comissão especial, que poderão fazer sugestões de alteração e aprimoramento em busca de um consenso.

Todas as propostas de alteração legislativas serão posteriormente votadas nas sessões dos dias 17 e 24 de fevereiro. As sugestões aprovadas pelos integrantes da comissão serão submetidas à homologação do Plenário do STF e, se chanceladas, serão remetidas ao Congresso Nacional para análise e possível reformulação da lei do marco temporal.

A audiência do dia 10 terá início às 9h da manhã, com previsão até o meio-dia e retomada a partir das 14h, com o objetivo de dar mais espaço para o debate entre os integrantes da comissão.

Demarcação das terras de Palmeira dos Índios:

O presidente Lula aguarda o STF para prosseguir com a demarcação de terras, incluído os 7 mil hectares de Palmeira dos Índios. A previsão é que até abril o tema esteja pacificado.