REUTERSConcessão de salário-maternidade pelo INSS cai 10%

A concessão de novos benefícios de salário-maternidade pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) caiu 10,1% nove meses após a chegada do novo coronavírus ao Brasil, ocorrida em fevereiro do ano passado. A queda acompanha a diminuição de nascimentos registrados no país.

O fenômeno inverteu o crescimento ao longo de 2020 na concessão do salário-maternidade. Ele é pago diretamente pelo INSS a empregadas domésticas, mulheres que trabalham por conta própria sem vínculo empregatício, as que recolhem de forma facultativa e pessoas que fazem adoção, entre outros casos. O benefício é pago mediante solicitação do segurado por um período de quatro meses, como a licença-maternidade.

É um sistema diferente das mulheres que são contratadas formalmente (exceto domésticas). As que têm registro na CLT têm o salário pago pelas empresas. Posteriormente, o empregador desconta os valores de impostos pagos ao governo.

É um sistema diferente das mulheres que são contratadas formalmente (exceto domésticas). As que têm registro na CLT têm o salário pago pelas empresas. Posteriormente, o empregador desconta os valores de impostos pagos ao governo.

O INSS concedeu em média 50.871 benefícios a partir de novembro, 10,17% menos que os 56.631 do mesmo período um ano antes. De janeiro a outubro de 2020, a concessão estava em alta, com média de 63.112 benefícios concedidos por mês, segundo dados da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia.

Dessa forma, houve também redução de despesa com o benefício da ordem de R$ 7,7 milhões entre os últimos meses de novembro a janeiro em comparação com o mesmo trimestre um ano antes.

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