A Polícia Civil concluiu o inquérito que apurava um caso de lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica registrado no último dia 26 de junho, no município de Quebrangulo, no Agreste de Alagoas. O autor do crime, que já havia sido condenado por agressão semelhante em 2022, foi formalmente indiciado e teve a prisão preventiva decretada e cumprida.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (10) pelo delegado Marcos Silveira Porto, titular do 69º Distrito Policial de Quebrangulo, que conduziu a investigação. Segundo ele, o inquérito reuniu provas consistentes, incluindo testemunhos, imagens, vídeos e laudos médicos que confirmaram a agressão contra a vítima.
“Diante da gravidade do caso e da reincidência do agressor, que já havia sido condenado por prática semelhante, representamos pela prisão preventiva, que foi decretada e já está devidamente cumprida”, declarou o delegado.
O agressor foi indiciado com base no artigo 129, parágrafo 13º, do Código Penal, que trata das lesões corporais cometidas em contexto de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e agora cabe ao Ministério Público dar prosseguimento à ação penal contra o suspeito.
A Polícia Civil aproveitou para reforçar o compromisso no enfrentamento à violência contra a mulher. “Casos como este não ficarão impunes, principalmente na cidade de Quebrangulo. Estamos à disposição da sociedade e queremos reafirmar mais uma vez: não fiquem caladas. As mulheres precisam denunciar”, concluiu o delegado Marcos Silveira.
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