MPE/ALOperação do MP investiga esquema de até R$ 10 milhões em cirurgias ortopédicas em Alagoas

Uma ofensiva do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) colocou sob investigação um suposto esquema milionário envolvendo cirurgias ortopédicas custeadas pelo Estado por meio de decisões judiciais. A ação, batizada de Operação Leito de Procusto, foi deflagrada nesta sexta-feira (27), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Nesta primeira etapa, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em unidades hospitalares localizadas nas partes alta e baixa de Maceió. O objetivo é reunir documentos, prontuários médicos e registros administrativos de procedimentos realizados entre 2023 e 2026 com recursos públicos.

As investigações indicam possíveis irregularidades que podem chegar a cerca de R$ 10 milhões, principalmente relacionadas ao fornecimento de órteses, próteses e materiais cirúrgicos. Segundo o MP, há indícios de que os valores cobrados nos processos judiciais estariam acima dos praticados no mercado.

De acordo com as apurações, advogados identificariam pacientes com necessidade de cirurgia e ingressariam com ações judiciais para obrigar o Estado a custear os procedimentos. Após decisões favoráveis, os atendimentos eram realizados, mas com custos que levantaram suspeitas.

O foco da investigação recai sobre a possível prática de superfaturamento, especialmente na cobrança de órteses e próteses com preços inflados, o que teria gerado prejuízos aos cofres públicos.

O caso começou a ser investigado há cerca de um ano, após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) detectar um crescimento fora do padrão nos valores relacionados a ações judiciais para cirurgias ortopédicas.

A partir desse alerta, o MP-AL passou a analisar a regularidade dos procedimentos, os custos apresentados e os materiais utilizados. Até o momento, cerca de 50 prontuários já estão sob análise, envolvendo principalmente cirurgias de tornozelo, joelho e coluna.

Além das suspeitas financeiras, o caso também levanta preocupações na área da saúde. Pacientes ouvidos durante a investigação confirmaram a realização das cirurgias, mas parte deles relatou resultados insatisfatórios.

Há registros de procedimentos sem êxito, ausência de correção posterior e até casos de sequelas permanentes, o que amplia a gravidade das suspeitas e indica possíveis danos não apenas aos cofres públicos, mas também à integridade física dos pacientes.

As apurações apontam que o suposto esquema pode estar em funcionamento há pelo menos três anos, o que sugere a existência de uma estrutura organizada envolvendo diferentes atores, como profissionais da saúde, unidades hospitalares e empresas fornecedoras.

O coordenador do GAECO, Napoleão Amaral, destacou que esta fase tem caráter investigativo e que o objetivo é identificar todos os envolvidos e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

Já o promotor de Justiça Jorge Bezerra afirmou que outras linhas de investigação seguem em andamento, diante da possibilidade de novos núcleos ligados ao esquema.

As diligências continuam, e o Ministério Público não descarta a adoção de novas medidas no decorrer das investigações.

E-mail: portaltodosegundo@hotmail.com
Telefone: 3420-1621