O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, especializada na infância e juventude, requisitou, junto a Polícia Civil, a instauração de um inquérito policial para a apurar o caso de troca de bebês ocorrido no Hospital Regional de Arapiraca.

A situação, que veio à tona recentemente, envolve duas famílias — uma de Craíbas e outra de São Sebastião — e revela uma falha preocupante nos procedimentos de identificação de recém-nascidos.

O MPAL tomou conhecimento do caso há alguns meses e, desde então, adotou todas as medidas cabíveis para garantir a proteção dos direitos das crianças e apurar a responsabilidade dos envolvidos.

A descoberta do caso

O episódio teve início em fevereiro de 2022, quando uma das famílias deu à luz gêmeos e a outra teve a um filho único. Durante o período na maternidade, um dos gêmeos foi entregue erroneamente à família de Craíbas, enquanto o filho único foi entregue à família de São Sebastião. Por quase 3 anos, ambas as famílias criaram as crianças sem suspeitas.

A troca só foi descoberta recentemente, quando uma das famílias identificou, pelas redes sociais, uma foto de uma criança que apresentava forte semelhança com um dos gêmeos. A desconfiança levou as famílias a realizarem um exame de DNA, que confirmou o erro hospitalar.

Providências do MPE/AL

Após tomar ciência do caso, o MPE/AL requisitou, junto à Polícia Civil, a instauração de um inquérito para apurar as circunstâncias da troca e a responsabilidade dos profissionais de saúde envolvidos. A promotora de Justiça Viviane Farias, responsável pela 6ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, lidera as ações do Ministério Público no caso.

O MPAL já recebeu os prontuários médicos e informações sobre os profissionais que estavam de plantão no dia do ocorrido, repassando os documentos para a autoridade policial responsável. A investigação determinará se houve dolo ou culpa dos agentes de saúde envolvidos no atendimento às famílias.

Além disso, o Ministério Público acompanha de perto o processo judicial em andamento, que tramita em segredo de justiça em uma Vara de Família e trata da situação jurídica e emocional das crianças.

Com o apoio do MPE/AL, as famílias têm buscado construir uma convivência saudável entre os filhos biológicos, reconhecendo a importância de manter vínculos afetivos criados ao longo dos últimos anos. Ainda assim, o caso representa um enorme desafio emocional para todos os envolvidos, exigindo cuidado e sensibilidade nas deliberações judiciais.

O Ministério Público de Alagoas reforça seu compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes, além da responsabilização dos profissionais que, por ação ou omissão, contribuíram para essa falha grave.

O caso também ressalta a necessidade de revisão e reforço nos protocolos de segurança em maternidades, para evitar que situações como essa se repitam. O MPE/AL continuará monitorando o andamento das investigações e do processo judicial, garantindo que todas as providências legais sejam adotadas para assegurar os direitos das famílias afetadas.