O lateral-direito brasileiro Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha. A sentença foi comunicada na manhã desta quinta-feira (22), em Barcelona, na Espanha. O jogador terá ainda que pagar 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) para a vítima.

Daniel Alves já passou um ano na prisão, tempo que será descontado da condenação. Depois que for liberado, terá que cumprir um período de cinco anos de liberdade vigiada, além da proibição de se aproximar a menos de mil metros do domicílio ou do local de trabalho da vítima por nove anos e seis meses.

“O tribunal considera provado que o acusado segurou bruscamente a denunciante, jogou-a no chão e evitando que ela pudesse se mover, penetrou-a vaginalmente, ainda que a denunciante dissesse que não, que queria ir embora”, diz o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha em um comunicado.

“Com isso, está cumprido o tipo de ausência de consentimento, uso da violência e acesso carnal.”

O julgamento

O julgamento do lateral-direito Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022, chegou ao fim no dia 7 de fevereiro e durou três dias. Foram ouvidas testemunhas, a vítima, peritos e o acusado.

O Tribunal de Barcelona decidiu manter o julgamento mesmo com o pedido da defesa do atleta para que houvesse uma suspensão por violação de direitos como o da presunção de inocência.

Os magistrados consideraram que nenhum direito foi violado. O tribunal disse que Daniel Alves contou com a presença de uma advogada desde o momento em que foi preso, o que não caracteriza violação de direitos.

Em depoimento, o jogador chorou, alegou uso excessivo de bebida alcóolica e negou que tenha praticado estupro. Na época, a vítima tinha 23 anos. Ela acusa o jogador de agressão sexual.

Como fica a situação de Daniel Alves?

Daniel Alves ainda pode apelar a outro tribunal. A esta sentença cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça de Catalunha, e teria a última apelação ao Tribunal Supremo, em Madri.

O jogador deve cumprir a pena na Espanha, pelo crime ter acontecido e sido julgado em território espanhol. Caso o brasileiro queira cumprir a sentença em seu país, deveria fazer uma petição à Justiça.

Leia trechos do depoimento de Daniel Alves à Justiça

“Primeiro vieram duas garotas e elas ficaram lá dançando por um tempo. Elas não se sentiram nem um pouco desconfortáveis. Elas chegaram e começaram a nos cumprimentar. Começou uma conversa, estávamos nos movimentando, conversando umas com as outras. Eu sou uma pessoa muito próxima, mas com respeito. Estávamos dançando, interagindo”.

Já estávamos mais próximos, ela começou a dançar mais perto de mim, esfregando suas partes contra as minhas. Era uma dança típica de boate, uma dança que era um pouco mais íntima. Uma dança que era um pouco mais íntima

Daniel Alves, durante julgamento

“Ela colocou a mão para trás e começou a tocar minhas partes. Ela disse que sim para ir ao banheiro, eu não precisei insistir. Eu disse a ela que iria ao banheiro primeiro e esperei um pouco, achando que ela não viria, que não queria ir. E quando abri a porta, praticamente esbarrei nela.”

“Ela se ajoelhou na minha frente e começou a me fazer sexo oral. Abaixei a calça e sentei no vaso sanitário”

“Recebi a notícia de que estava sendo acusado de estupro pela imprensa. O mundo desabou sobre mim. Eu estava praticamente arruinado porque minha conta no Brasil havia sido bloqueada e todos os meus contratos haviam sido quebrados”.