Arapiraca se tornou, nesta sexta-feira (26), o primeiro município do estado a enviar um plano de ação para a Lei Paulo Gustavo, direcionada ao incentivo à cultura. O encaminhamento da proposta ocorreu após oficina de orientações realizada na cidade pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas (Secult/AL), com a presença de gestores culturais e representantes de diversas cidades alagoanas. O encontro contou com a presença de técnicos da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude.

Para a elaboração do plano de ação de Arapiraca, o superintendente municipal de Gestão, Janu Leite, explica que a Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude, traçou um diálogo aberto e construtivo com os fazedores de cultura. “A formação desse plano de Arapiraca se caracteriza pela escuta e pela construção em conjunto com a sociedade civil. Tudo que está posto no plano de ação foi discutido e aprovado junto ao Conselho Municipal de Cultura, já em agosto de 2022”, diz ele.

Ainda segundo Janu, o fomento da Cultura em Arapiraca deve receber um incentivo de mais de R$ 3,6 milhões em 2023, com a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, no segundo semestre. “É um ano muito bom para a cultura brasileira e tão emblemático e simbólico com a volta do Ministério da Cultura”, ressalta.

De acordo com o secretário municipal de Cultura, Lazer e Juventude, Wellington de Magalhães, essa conquista destaca o compromisso da cidade em promover o desenvolvimento cultural e garantir o acesso aos direitos culturais para a população. “Fomos elogiados pessoalmente pelo diretor do Sistema Nacional de Cultura, por estarmos bem no sistema, organizados para receber e executar os recursos. Nosso prefeito Luciano é um grande incentivador da nossa cultura e tradições, e por isso trabalhamos com antecedência, diálogo e responsabilidade para contemplar nosso fazedores de cultura”, afirma.

Sobre a Lei

A Lei Paulo Gustavo, também conhecida como Lei Complementar 195, sancionada em agosto de 2021, visa estabelecer políticas públicas para fomentar a cultura e é uma homenagem ao ator e comediante brasileiro Paulo Gustavo, vítima da Covid-19.

São mais de R$ 3,8 bilhões destinados para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional. Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados e municípios